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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009
COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37
Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?
As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:24
Vai deixar o inventário para depois?
Documentação pode barrar vendas de imóveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

de ter um futuro melhor ao sair de lá. Diante disso, o referido estudo tem como intuito analisar
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:16
Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres
O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

incidentes sobre aquisições no mercado externo, resultantes de procedimentos de importação, realizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15
Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

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